DispensaDivulgada no PNCP
Sv confecção de Bordados para uniforme do efetivo variável
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 18ª BRIGADA INFANTARIA DE PANTANAL
Dados da publicação
Compra67Controle PNCP00394452000103-1-003117/2026Processo64335.000112/2026 17ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 18ª BRIGADA INFANTARIA DE PANTANALLocalCORUMBÁ/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/02/2026, 11:44Abertura13/02/2026, 12:00Encerramento20/02/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.O prazo de vigência da contratação do serviço é de 12 meses, contados do início da prestação do mesmo, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.