Contratação de Serviço de Controle de Qualidade Externo com execução mediante o regime de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MENSAL DE CONTROLE EXTERNO DE QUALIDADE DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme § 3 do Art. 17 da lei 14.133/2021, a administração realizará análise e avaliação da conformidade da proposta, mediante homologação de amostras, exame de conformidade e prova de conceito, entre outros testes de interesse da Administração, de modo a comprovar sua aderência às especificações definidas no termo de referência, de modo a se valer dos meios virtuais disponíveis. Para isso, necessitamos que por ocasião do envio da proposta, seja informado um contato telefônico QUE FUNCIONE, para que possamos dar cumprimento ao referido parágrafo supracitado.