InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Organizações Civis de Saúde (OCS) e os Profissionais de Saúde Autônomos (PSA).
COMANDO DO EXERCITO · 5 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO MILITAR
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP00394452000103-1-003200/2025ProcessoPA 0006-167480/0006-25ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora5 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO MILITARLocalRIBEIRÃO PRETO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/02/2025, 16:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74