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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Cessão de uso onerosa de parcela do imóvel para instalação de estabelecimento para exploração de serviços de Barbearia

COMANDO DO EXERCITO · 2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO

Valor estimadoR$ 69,12
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90008Controle PNCP00394452000103-1-003285/2025Processo08ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITOLocalOSASCO/SPInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação10/02/2025, 08:40Abertura10/02/2025, 08:00Encerramento25/02/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=16048405900082025

Descoberta contextual

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  1. A presente contratação tem por objeto a contratação de interessados na prestação do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, para os municípios os estados de Pernambuco e Alagoas que estejam em estado de calamidade pública ou emergencial, escopo da Operação Carro-Pipa.1432 · Recife/PE · Inexigibilidade · 23/08/2026
  2. A presente contratação tem por objeto a contratação de interessados na prestação do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, para os municípios os estados de Pernambuco e Alagoas que estejam em estado de calamidade pública ou emergencial, escopo da Operação Carro-Pipa.1431 · Recife/PE · Inexigibilidade · 23/08/2026
  3. A presente contratação tem por objeto a contratação de interessados na prestação do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, para os municípios os estados de Pernambuco e Alagoas que estejam em estado de calamidade pública ou emergencial, escopo da Operação Carro-Pipa.1430 · Recife/PE · Inexigibilidade · 23/08/2026
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  5. A presente contratação tem por objeto a contratação de interessados na prestação do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, para os municípios os estados de Pernambuco e Alagoas que estejam em estado de calamidade pública ou emergencial, escopo da Operação Carro-Pipa.1428 · Recife/PE · Inexigibilidade · 23/08/2026
  6. A presente contratação tem por objeto a contratação de interessados na prestação do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, para os municípios os estados de Pernambuco e Alagoas que estejam em estado de calamidade pública ou emergencial, escopo da Operação Carro-Pipa.1426 · Recife/PE · Inexigibilidade · 23/08/2026
  7. A presente contratação tem por objeto a contratação de interessados na prestação do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, para os municípios os estados de Pernambuco e Alagoas que estejam em estado de calamidade pública ou emergencial, escopo da Operação Carro-Pipa.1425 · Recife/PE · Inexigibilidade · 23/08/2026
  8. A presente contratação tem por objeto a contratação de interessados na prestação do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, para os municípios os estados de Pernambuco e Alagoas que estejam em estado de calamidade pública ou emergencial, escopo da Operação Carro-Pipa.1417 · Recife/PE · Inexigibilidade · 23/08/2026
  9. A presente contratação tem por objeto a contratação de interessados na prestação do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, para os municípios os estados de Pernambuco e Alagoas que estejam em estado de calamidade pública ou emergencial, escopo da Operação Carro-Pipa.1427 · Recife/PE · Inexigibilidade · 23/08/2026
  10. A presente contratação tem por objeto a contratação de interessados na prestação do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, para os municípios os estados de Pernambuco e Alagoas que estejam em estado de calamidade pública ou emergencial, escopo da Operação Carro-Pipa.1423 · Recife/PE · Inexigibilidade · 23/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 5611-2/02Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas

  1. 1.1. Constitui objeto do presente, o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, habilitadas pelo Ministério da Saúde e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), sediadas ou estabelecidas neste município, para fins de credenciamento e possível contratação de serviços da área de saúde da rede privada, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), que tenham interesse em prestar Serviços de Média e Alta Complexidade em Terapia Renal Substitutiva (TRS), para atender à demanda dos pacientes oriundos do SUS oriundos da rede de saúde da região da Baixada Santista, referenciados de forma eletiva, através da Central de Regulação de Vagas da Diretoria Regional de Saúde IV- Baixada Santista, com fornecimento de insumos, profissionais e manutenção preventiva dos equipamentos, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE SAO VICENTE7 · São Vicente/SP · Inexigibilidade · 19/08/2026
  2. Constitui objeto do presente, o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, habilitadas pelo Ministério da Saúde e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), sediadas ou estabelecidas neste município, para fins de credenciamento e possível contratação de serviços da área de saúde da rede privada, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), que tenham interesse em prestar Serviços de Média e Alta Complexidade em Terapia Renal Substitutiva (TRS), para atender à demanda dos pacientes oriundos do SUS oriundos da rede de saúde da região da Baixada Santista, referenciados de forma eletiva, através da Central de Regulação de Vagas da Diretoria Regional de Saúde IV- Baixada Santista, com fornecimento de insumos, profissionais e manutenção preventiva dos equipamentos, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE07/2026 · São Vicente/SP · Credenciamento · 19/08/2026
  3. Contratação, por inexigibilidade de licitação decorrente de credenciamento, da empresa MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA credenciada e apta no âmbito do Processo nº 64/2025 — Credenciamento nº 03/2025, para implantação, gestão, operacionalização e manutenção de sistema informatizado destinado à concessão e administração do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, mediante documento de legitimação em arranjo fechado, para utilização exclusiva na aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e parâmetros previamente estabelecidos no edital de credenciamento e em seus anexos.MUNICIPIO DE ORINDIUVA9 · Orindiúva/SP · Inexigibilidade · 11/08/2026
  4. Contratação, por inexigibilidade de licitação decorrente de credenciamento, da empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A., credenciada e apta no âmbito do Processo nº 64/2025 — Credenciamento nº 03/2025, para implantação, gestão, operacionalização e manutenção de sistema informatizado destinado à concessão e administração do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, mediante documento de legitimação em arranjo fechado, para utilização exclusiva na aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e parâmetros previamente estabelecidos no edital de credenciamento e em seus anexos.MUNICIPIO DE ORINDIUVA8 · Orindiúva/SP · Inexigibilidade · 11/08/2026
  5. Seleção de 01 (uma) pessoa jurídica de direito privado, que figurará como PATROCINADOR, para firmar Termo de Patrocínio com a PREFEITURA, assumindo a responsabilidade pela realização, organização, gestão e operacionalização integral da área gastronômica e de parte das atividades correlatas da FESTA DA MIGRAÇÃO DE INDAIATUBA, incluindo a montagem de estruturas, fornecimento de serviços, gestão de expositores comerciais e a reserva de espaços destinados a estabelecimentos gastronômicos locais indicados pela PREFEITURAMUNICIPIO DE INDAIATUBA106 · Indaiatuba/SP · Credenciamento · 06/08/2026
  6. Contratação de empresa para execução de serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, prediais e estabelecimentos públicos municipais compreendendo a coleta, transporte e destinação final destes resíduos, da área urbana do Município de Cajati – SPMUNICIPIO DE CAJATI49 · Cajati/SP · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  7. Contratação de empresa para execução de serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, prediais e estabelecimentos públicos municipais compreendendo a coleta, transporte e destinação final destes resíduos, da área urbana do Município de Cajati – SP, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.MUNICIPIO DE CAJATIPE049/2026CJ · Cajati/SP · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de camisetas de uniforme operacional e institucional (tamanho P, M e G) destinadas aos servidores, profissionais e colaboradores em atuação nos estabelecimentos e serviços da Secretaria Municipal de Saúde, visando à padronização visual, identificação profissional, proteção individual e melhoria do atendimento público oferecido à população.MUNICIPIO DE IPAUSSU3656 · Ipaussu/SP · Dispensa · 29/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e intermediação de benefício de alimentação, através de rede de estabelecimentos credenciados, através de cartão eletrônico com senha, cartão magnético com senha, cartão com chip eletrônico e senha, ou cartão com tecnologia similar de segurança;SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO08 · Tietê/SP · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  10. CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COMUNS E CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, ELETRÔNICA E MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA AUTARQUIA, CONFORME DETALHAMENTOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIASERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ000001 · Porto Feliz/SP · Credenciamento · 20/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “estabelecimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para OSASCO/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.