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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Medicamentos e Insumos Médicos e Odontológicos, para atender as demandas da Divisão de Saúde do 47º Batalhão de Infantaria.

COMANDO DO EXERCITO · 47 BATALHAO E INFANTARIA - MEX/MS

Valor estimadoR$ 6.771,05
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP00394452000103-1-003285/2026Processo64066.000896/2026-92ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora47 BATALHAO E INFANTARIA - MEX/MSLocalCOXIM/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/02/2026, 16:49Abertura19/02/2026, 08:00Encerramento23/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Na hipótese de divergência entre a descrição do item registrada no sistema e aquela constante no Termo de Referência – Anexo I ao Aviso de Dispensa, prevalecerá a descrição prevista no Termo de Referência, considerando a inexistência de código CATMAT específico compatível com o objeto.