InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Os itens aprovados e incorporados ao PCA/2026 não foram contemplados no planejamento inicial, em virtude de não haver previsão anteriormente de disponibilidade orçamentária para atender a presente demanda.
COMANDO DO EXERCITO · DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL-MEX/DF
Dados da publicação
Compra184Controle PNCP00394452000103-1-003607/2026Processo64446.000326/2026-28ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL-MEX/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/02/2026, 11:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal