DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição necessária tendo em vista a OM não ter recebido bandeiras bordadas do Brasil para fardamento nos anos de 2023 e 2024, e sendo tal acessório necessário para distribuição aos novos soldados recrutas da OM.
COMANDO DO EXERCITO · 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00394452000103-1-003681/2025Processo64538001419202560ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREALocalPRAIA GRANDE/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/02/2025, 15:51Abertura13/02/2025, 15:51Encerramento18/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor abaixo do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.