InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Serviço de Publicidade Legal - (EBC)
COMANDO DO EXERCITO · 2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP00394452000103-1-003896/2026Processo64457.000280/2026-18ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2º BATALHÃO DE SUPRIMENTOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/02/2026, 13:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos