InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa RGE SUL-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, a ser formalizada mediante a celebração de Serviço de Uso e Acesso ao Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) junto à concessionária, em regime de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), através da modalidade de Inexigibilidade de Licitação
COMANDO DO EXERCITO · 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Dados da publicação
Compra547Controle PNCP00394452000103-1-003905/2026Processo64035.000637/2026-29ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATELocalSÃO GABRIEL/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/02/2026, 15:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos