InexigibilidadeRevogada
Contratação de serviço artístico especializado para confecção de uma Pira estilizada.
COMANDO DO EXERCITO · ARSENAL DE GUERRA DO RIO/RJ
Dados da publicação
Compra103Controle PNCP00394452000103-1-003962/2026Processo64004.000851/2026-42ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraARSENAL DE GUERRA DO RIO/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2026, 13:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação de serviço artístico especializado para confecção de uma Pira estilizada.