InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente contrato, a Cessão de Uso NÃO ONEROSO de bem imóvel próprio nacional situado à Av. Coronel Teixeira, Nr 4715 – Ponta Negra – Manaus – AM – CEP 69.037-000, sob administração do Comando do Comando Militar da Amazônia à Fundação Habitacional do Exército (FHE), mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de funcionamento de posto de atendimento, pelo período de 31 JAN 25 a 31 JAN 26.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP00394452000103-1-004006/2025Processo64273.012705/2024-28ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIALocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/02/2025, 16:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.