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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros oriundos de Agricultura Familiar

COMANDO DO EXERCITO · 9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS

Valor estimadoR$ 278.177,96
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP00394452000103-1-004035/2026Processo64668.009100/2025-05ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RSLocalSÃO GABRIEL/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/02/2026, 08:56

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

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