DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de insígnias de distintivo de OM, por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em seus anexos.
COMANDO DO EXERCITO · MEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MS
Dados da publicação
Compra95Controle PNCP00394452000103-1-004070/2026Processo65326.000434/2026-20ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraMEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MSLocalDOURADOS/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/02/2026, 15:08Abertura26/02/2026, 09:00Encerramento03/03/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras