DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de manutenção no Poço Artesiano do 9º Regimento de Cavalaria Blindado
COMANDO DO EXERCITO · 9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP00394452000103-1-004360/2025Processo64668.000396/2025-91ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RSLocalSÃO GABRIEL/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/02/2025, 15:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de Licitação Nr 90001-2025 Fracassada - Contratação do Menor valor orçado, conforme do disposto no inciso III, do Art. 22 da Instrução Normativa SEGES/ME n° 67, de 8 de julho de 2021. Valor inferior ao limite estabelecido no Fundamento Legal, considerando o somatório contratado mesmo exercício financeiro.