DispensaDivulgada no PNCP
Conforme aviso e termo de referência anexos a esta dispensa eletrônica e havendo conflito entre o nr do catálogo de material (Cat Mat) e o termo de referência, valerá o descrito no termo de referência anexo.
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RS
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP00394452000103-1-005087/2026Processo64586.000710/2026-26ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RSLocalALEGRETE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/03/2026, 08:48Abertura04/03/2026, 09:00Encerramento09/03/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme aviso e termo de referência anexos a esta dispensa eletrônica e havendo conflito entre o nr do catálogo de material (Cat Mat) e o termo de referência, valerá o descrito no termo de referência anexo.