DispensaDivulgada no PNCP
serviços postais monopolizados e de não monopolio
COMANDO DO EXERCITO · 2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP00394452000103-1-005155/2026Processo64201.000632/2026-37ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/03/2026, 13:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado