InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços educacionais, Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Administração Pública
COMANDO DO EXERCITO · DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA EXERCITO
Dados da publicação
Compra77Controle PNCP00394452000103-1-005303/2026Processo64445.003020/2026-33ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA EXERCITOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/03/2026, 12:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.