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DispensaDivulgada no PNCP

Hortifrutigranjeiro

COMANDO DO EXERCITO · 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE

Valor estimadoR$ 502.886,00
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP00394452000103-1-005367/2026Processo64033.008783/2025-31ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATELocalITAJUBÁ/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/03/2026, 15:51

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.