Concessão de espaço público no interior da VMDC, para que a empresa instale um container destinado à comercialização de mercadorias, funcionando como um mini mercado autônomo, com a finalidade de ser utilizada nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Para melhor dimensionamento da proposta, informo que na Vila Militar Duque de Caxias possuem 207 casas com 187 moradores. Além disso, o pagamento de energia, água e outros serviç

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

O(s) serviço(s) objeto desta contratação são caracterizados como comum(ns), conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar. O prazo de vigência da contratação é de 12 (DOZE) meses contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista que a execução do contrato será durante todos os dias da semana. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=16016105900112026