DispensaDivulgada no PNCP
É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2025, que integra O presente contrato, FUNDAMENTO LEGAL ART 4º E 5º DA LE 14.628/2023. independentemente de anexação ou transcrição.
COMANDO DO EXERCITO · 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP00394452000103-1-005401/2025Processo64088.000039/2025-53ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADALocalLINS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/02/2025, 15:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.
PROCESSO DE AQUISIÇÃO PARA AGRICULTURA FAMILIAR. FUNDAMENTO LEGAL ART 4º E 5º DA LE 14.628/2023.