DispensaDivulgada no PNCP
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COMANDO DO EXERCITO · 13 COMPANHIA DE COMUNICACOES/RS
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00394452000103-1-005417/2025Processo64386000269202558ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora13 COMPANHIA DE COMUNICACOES/RSLocalSÃO GABRIEL/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/02/2025, 17:27Abertura25/02/2025, 17:27Encerramento28/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ORIENTAÇÃO NR 38 DA SEGES: 38. Recomendação sobre a priorização do uso da disp. de licitação, na sua forma eletrônica