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DispensaDivulgada no PNCP

aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar para o 7º BIB

COMANDO DO EXERCITO · 7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS

Valor estimadoR$ 196,68
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Dados da publicação

Compra54Controle PNCP00394452000103-1-005530/2026Processo64072.001278/2026-81ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RSLocalSANTA CRUZ DO SUL/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/03/2026, 14:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A dispensa 50/2026 (ITEM 9) do 7º BIB com disputa foi fracassada, conforme estipula o Art. 22, da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67, DE 8 DE JULHO DE 2021. No caso do procedimento restar fracassado, o órgão ou entidade poderá: III - valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas.