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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo (Bandeira atual e conjunto de Bandeiras Históricas do Brasil) se destina atender a Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 47/2026.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM

Valor estimadoR$ 7.500,00
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Dados da publicação

Compra80Controle PNCP00394452000103-1-005632/2026Processo65402.002194/2026-48ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SMLocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/03/2026, 15:00Abertura11/03/2026, 16:00Encerramento17/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Observação: tendo em vista não existir o código CATMAT especifico do referido material, havendo dúvida na descrição, será seguido a descrição conforme Termo de Referência. O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho. Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço Almoxarifado da Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria, localizado na rua Dr. Bozzano, 1515 – Bairro Centro, Santa Maria RS.