InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aprovo o prosseguimento da contratação, considerando sua relevância e oportunidade em relação aos Objetivos Estratégicos e as necessidades da Área Requisitante.
COMANDO DO EXERCITO · DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL-MEX/DF
Dados da publicação
Compra189Controle PNCP00394452000103-1-005767/2026Processo64446.001864/2026-30ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL-MEX/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/03/2026, 09:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74