DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de rastreamento de viaturas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento.
COMANDO DO EXERCITO · PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00394452000103-1-005771/2025Processo64482001138 20250ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraPREFEITURA MILITAR DE BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/02/2025, 11:57Abertura28/02/2025, 11:57Encerramento17/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Tendo em vista o princípio constitucional da economicidade, expresso no Art. 70, contratação pontual.