DispensaDivulgada no PNCP
Conforme TR 03/2026
COMANDO DO EXERCITO · 4 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/MEX/AM
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP00394452000103-1-005839/2026Processo64492.000949/2026-45ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora4 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/MEX/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/03/2026, 13:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras