InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), para a prestação de serviços postais e telemáticos, nas modalidades que consiste em coleta, transporte e entrega de correspondências
COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP00394452000103-1-005851/2026Processo53117.008880/2019-30ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/03/2026, 15:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Serviço essencial ao funcionamento do Órgão no desempenho de suas atribuições básicas e qualquer interrupção comprometerá a continuidade das atividades finalísticas, trazendo impacto negativo a esta Unidade Gestora e suas Organizações Militares administrativamente subordinadas.