DispensaDivulgada no PNCP

Contratação dos serviços de empresa especializada para execução de manutenção preventiva no grupo gerador de emergência do Hotel de Trânsito de Santa Maria - HTSM.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM

Valor estimadoR$ 3.690,00
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Dados da publicação

Compra81Controle PNCP00394452000103-1-005863/2026Processo65402.002355/2026-01ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SMLocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/03/2026, 16:34Abertura17/03/2026, 08:00Encerramento20/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre as descrições constantes no CATSERV e no presente Termo de Referência, prevalecem as do último. A descrição da solução como um todo consiste na manutenção preventiva do equipamento, sendo troca do óleo, elemento filtrante do óleo, kit de filtros de diesel, no grupo gerador MWM Modelo: 4.12TCEG. Série N°: D1A079329 Gerador: 9MGD Modelo: No: 20060029 Potência : 200 KVA instalado no Hotel de Trânsito de Santa Maria, situado na Avenida Liberdade, nº1900, Patronato, Santa Maria-RS. A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à quinta-feira, das 09:30 horas às 17:00 horas e as sexta-feira das 08:00 horas às 12:00 horas. O prazo para vistoria iniciar-se-á no dia útil seguinte ao da publicação do Aviso de Contratação Direta, estendendo-se até o dia útil anterior à data prevista para a abertura da sessão pública (fase de lances). Serão disponibilizados data e horário diferentes aos interessados em realizar a vistoria prévia. Caso o interessado opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação. A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços, devendo o Contratado assumir os ônus dos serviços decorrentes. Início da execução do objeto: em até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento da Nota de Empenho; Local e horário da prestação de serviço: Hotel de Transito de Santa Maria, situado à avenida Liberdade, 1900, Patronato, Santa Maria-RS;