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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de sanitizante para hortifrutigranjeiros e superfícies, conforme especificações e condições do Termo de Referência – CATMAT: 621513.

COMANDO DO EXERCITO · BASE DE ADM. E APOIO 5º DIVISÃO DO EXÉRCITO

Valor estimadoR$ 2.502,00
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Dados da publicação

Compra263Controle PNCP00394452000103-1-005952/2026Processo65378.002275/2026-92ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBASE DE ADM. E APOIO 5º DIVISÃO DO EXÉRCITOLocalCURITIBA/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/03/2026, 16:39Abertura17/03/2026, 17:30Encerramento24/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1. Esta Dispensa Eletrônica destina-se à participação preferencial de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme legislação vigente. 2. Todos os custos, tributos e encargos, inclusive frete, deverão estar inclusos no preço ofertado. 3. O prazo de prestação do serviço será de até 30 (trinta) dias, contado a partir da data da assinatura do contrato. 4. Todas as empresas participantes deverão anexar proposta formal no sistema, em caso de disputa. 5. Itens a serem contratados nesta Dispensa Eletrônica: Aquisição de sanitizante para hortifrutigranjeiros e superfícies, conforme especificações e condições do Termo de Referência – CATMAT: 621513. 6. Em caso de divergência entre a descrição constante no código CATMAT/CATSER (nota de empenho) e a descrição técnica do item 5 destas condições de aquisição, deverá prevalecer, para fins de proposta e entrega, a descrição/característica do objeto constante no item 5.