DispensaDivulgada no PNCP
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de material de uso Permanente Médico-Hospitalar e Odontológico para atender as demandas e necessidades da Formação Sanitária do 53º Bis
COMANDO DO EXERCITO · 53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP00394452000103-1-005980/2026Processo64121.000914/2026-24ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVALocalITAITUBA/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/03/2026, 09:22Abertura19/03/2026, 08:00Encerramento24/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Demais informações estão disponiveis no aviso de contratação e Termo de Referencia.