InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de capacitação de pessoal por meio de participação no Curso internacional no campo do Direito Internacional Humanitário (DIH), oferecido pelo International Institute of Humanitarian Law (IIHL), voltado à capacitação de 2 (dois) servidores do Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Sanremo, na República Italiana, no período de 27 de abril a 8 de maio de 2026.
COMANDO DO EXERCITO · GABINETE DO MINISTRO DO EXERCITO
Dados da publicação
Compra69Controle PNCP00394452000103-1-006009/2026Processo64536.001625/2026-71ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraGABINETE DO MINISTRO DO EXERCITOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 11:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A atividade es´tá prevista no PVANA/2026 do órgão.