DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE Alimentação.
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00394452000103-1-006013/2025Processo64592002162202517ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL DE GUARNICAO DE NATALLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/03/2025, 15:19
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
Conforme descrito no DIEx requisição nº30/2025 do Aprov/HGUN, de 26 de fevereiro de 2025.