InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software
COMANDO DO EXERCITO · 2 BATALHAO FERROVIáRIO
Dados da publicação
Compra143Controle PNCP00394452000103-1-006059/2026Processo65308.002810/2026-39ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2 BATALHAO FERROVIáRIOLocalARAGUARI/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 15:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos