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DispensaDivulgada no PNCP

É objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

COMANDO DO EXERCITO · BASE DE ADM. E APOIO DO COMANDO MILITAR OESTE

Valor estimadoR$ 618.158,56
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Dados da publicação

Compra104Controle PNCP00394452000103-1-006179/2026Processo64155.005038/2025-54ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBASE DE ADM. E APOIO DO COMANDO MILITAR OESTELocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/03/2026, 17:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.