InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento OCS/PCA com a finalidade de garantir prestação de serviços de saúde aos dependentes diretos e indiretos dos militares da ativa, da reserva, reformados, pensionistas e Servidores Civis do Exército Brasileiro
COMANDO DO EXERCITO · 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP00394452000103-1-006279/2026Processo64050.000130/2024-15ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATELocalPORTO UNIÃO/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/03/2026, 11:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento