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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de alimentos por intermédio da chamada pública 90001/2026-UASG: 160175

COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA

Valor estimadoR$ 29.335,80
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Dados da publicação

Compra96Controle PNCP00394452000103-1-006292/2026Processo64590.002364/2026-51ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/03/2026, 13:38

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Fornecedor: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA MESORREGIÃO DO AGRESTE PARAIBANO