DispensaRevogada
Contratação de serviço de coleta, tratamento e destinação final de lixo extraordinário por empresa devidamente registrada junto à COMLURB para a remoção de resíduos sólidos.
COMANDO DO EXERCITO · CENTRO DE AVALIAÇÃO DO EXÉRCITO
Dados da publicação
Compra74Controle PNCP00394452000103-1-006314/2026Processo64197.003910/2025-33ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCENTRO DE AVALIAÇÃO DO EXÉRCITOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/03/2026, 15:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras