Contratação de serviço de regularização / outorga de poço artesiano para obtenção da portaria de outorga conforme previsto em legislação específica, para atender ao Comando da 3ª Divisão de Exército (Cmdo 3ª DE).
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Observação: tendo em vista não existir o código CATSEV especifico do referido material, havendo dúvida na descrição, será seguido a descrição conforme Termo de Referência. O prazo de entrega dos serviços será de 15 (quinze) dias corridos, contados no primeiro dia útil seguinte ao envio da Nota de Empenho ao fornecedor pela administração; O serviço deverá ser realizado no seguinte endereço: - COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO - Rua Dr. Bozano, nº 15 – Bonfim - 97015-001 - Santa Maria - RS. A execução do serviço deve ocorrer durante o horário de expediente, compreendido entre 09:30h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h de segunda-feira a quinta-feira, e das 08:00h às 12:00hs na sexta-feira.