DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Dieta Enteral para pacientes de Home Care assistidos pelo Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve Aeromóvel.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 12 BRIGADA INFANTARIA L(AMV)
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP00394452000103-1-006538/2025Processo64309002066202519ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 12 BRIGADA INFANTARIA L(AMV)LocalCAÇAPAVA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/03/2025, 14:28Abertura13/03/2025, 14:28Encerramento19/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.