DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Bandeiras, Insígnias e Distintivos.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL/RS
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP00394452000103-1-006539/2025Processo64189000939202562ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/03/2025, 14:38Abertura13/03/2025, 14:38Encerramento18/03/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação fundamentada no Art. 75, II, da Lei nº 14.133 de 1º abril de 2021