InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de assistência domiciliar à saúde - HOME CARE.
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP00394452000103-1-006606/2026Processo64577.002934/2026-81ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDELocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/03/2026, 16:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Por se tratar de OCS devidamente cadastrada no Órgão de Classe e ser remunerada pela tabela AMB/CBHPM.