DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de brinquedoteca para área comum da Vila Militar de Copacabana, a fim de proporcionar lazer aos permissionários e à família militar, direito constitucional previsto no Caput do Artigo 6º da CF/88.
COMANDO DO EXERCITO · PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL/RJ
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP00394452000103-1-006662/2025Processo64661.000753/2025ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraPREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/03/2025, 11:11Abertura17/03/2025, 11:11Encerramento20/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do valor, e com fulcro no princípio da celeridade, bem como inciso I, Art 7º, Portaria C Ex Nº1.846, de 4 OUT 22.