DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente contratação direta é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de manutenção para esgoto destinado ao setor de pelotão de obras do 13ºGAC por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DO EXERCITO · 13 GRUPO DE ATILHARIA DE CAMPANHA/RS
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP00394452000103-1-006712/2025Processo64548001356202522ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora13 GRUPO DE ATILHARIA DE CAMPANHA/RSLocalCACHOEIRA DO SUL/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/03/2025, 19:49Abertura17/03/2025, 19:49Encerramento21/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Material inexistente em atas vigentes nesta Unidade e valor da compra abaixo do previsto no Art 75 inciso II da lei 14.133