DispensaDivulgada no PNCP
A contratação visa garantir o regular fornecimento de alimentos frescos, contribuindo para a continuidade das atividades institucionais.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE/RJ
Dados da publicação
Compra105Controle PNCP00394452000103-1-006721/2026Processo64283.005719/2026-38ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/03/2026, 11:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras