DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de dedetização da área comum dos alojamentos (cantos, frestas, rodapés), atrás e embaixo de armários, colchões e beliches de uma área de aproximadamente 2.500 m² para controle de pragas como percevejos, ácaros, pulgas e sarnas.
COMANDO DO EXERCITO · 27 BATALHAO LOGISTICO
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Compra46Controle PNCP00394452000103-1-006830/2026Processo64138.002057/2026-18ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora27 BATALHAO LOGISTICOLocalCURITIBA/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/03/2026, 14:18Abertura31/03/2026, 15:00Encerramento06/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- A presente contratação decorre de situação excepcional e urgente, tendo em vista que o estoque de café existente no Órgão Provedor será recolhido pela Vigilância Sanitária, em razão de irregularidades constatadas no produto, impossibilitando sua utilização e distribuição às Organizações Militares apoiadas. Algumas OM já se encontram sem estoque, comprometendo a continuidade do fornecimento. Ressalta-se que o pregão vigente contempla a mesma marca do produto que será recolhido, não atendendo, portanto, à necessidade imediata de substituição do gênero alimentício. Faz-se necessária a aquisição de produto de marca diversa, devidamente regularizado e apto ao consumo, visando restabelecer o abastecimento das OM apoiadas. Nesse contexto, a utilização do Contrata+Brasil mostra-se adequada à necessidade administrativa, or possibilitar maior celeridade na contratação, observados os requisitos legais e regulamentares aplicáveis. A solução encontra respaldo na Lei no 14.133/2021 e nas normas que regulamentam o Contrata+Brasil, devendo ser observados os princípios da eficiência, economicidade, interesse público, planejamento e seleção da proposta mais vantajosa. Por fim, considerando o desabastecimento das OM, o recolhimento iminente do produto, a existência de pregão vigente com a mesma marca e a previsão de disponibilização do recurso na semana corrente, justifica-se a adoção de procedimento célere, mediante Contrata+Brasil, a fim de assegurar a continuidade do fornecimento e evitar prejuízos ao serviço de alimentação das Organizações Militares apoiadas. A referida solicitação tem por finalidade garantir a aquisição de café para posterior distribuição a todas as OM integrantes e apoiadas pela 17a Bda Inf Sl. Justificativa para inclusão no sistema: Contratação urgente de café para recomposição do estoque, devido ao recolhimento pela Vigilância Sanitária. O pregão vigente possui a mesma marca do produto recolhido e as OM apoiadas já estão desabastecidas. O recurso já está disponível, exigindo contratação célere.955 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 01/10/2026
- Licença de uso, por 12 (doze) meses, de software de orçamentação eletrônica para manutenção de frota de veículos, em plataforma 100% web (Software as a Service — SaaS), com base de dados de peças, componentes e tempos padrão de mão de obra (TMO) das montadoras de veículos leves e pesados que compõem a frota nacional, incluindo implantação, suporte técnico manutenção evolutiva e corretiva e treinamento dos usuários.147 · Macapá/AP · Dispensa · 01/10/2026
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- Contratação de empresa especializada na realização de expurgos e controle de pragas em silos e armazéns graneleiros, sob demanda, a qual deverá atender atodas as exigências legais perante os órgãos de controle e fiscalização e comprovadas experiência e capacidade técnica-operacional, responsabilizando-se pela disponibilização de mão de obra qualificada e treinada, fornecimento de fumigantes e inseticidas líquidos, materiais/equipamentos e equipamentos de segurança, necessários às operações de eCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO6 · CURITIBA/PR · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
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