InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA).
COMANDO DO EXERCITO · 5 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO MILITAR
Dados da publicação
Compra56Controle PNCP00394452000103-1-006923/2026Processo64224.006442/2025-84ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora5 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO MILITARLocalRIBEIRÃO PRETO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/04/2026, 13:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74