DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a realização do serviço de rompimento de pavers,conforme requisitos técnicos estabelecidos na norma ABNT NBR 9781 e demais regulamentações aplicáveis, incluindo transporte, ensaio de compressão e emissão de laudos técnicos.
COMANDO DO EXERCITO · 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO-MEX/MT
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00394452000103-1-006941/2025Processo64047000765202552ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO-MEX/MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/03/2025, 10:46Abertura20/03/2025, 10:46Encerramento25/03/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Contratação de serviço conforme art. 75º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.