DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de scanner de mesa para adequação da Seção de Veteranos e Pensionista do Comando da 11ª Região Militar na utilização do sistema SVP Digital, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR-MEX/DF
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00394452000103-1-006947/2025Processo64274010038202510ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR-MEX/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/03/2025, 11:25Abertura20/03/2025, 11:25Encerramento26/03/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Conforme justificativas constantes no ETP e TR.