DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de generos de alimentação em favor do Comando Militar do Sul, para atividade de simpósio adm a ser realizado no Ministério Público de Porto Alegre
COMANDO DO EXERCITO · 18 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RS
Dados da publicação
Compra90016Controle PNCP00394452000103-1-007005/2025Processo64094000000202500ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora18 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RSLocalSAPUCAIA DO SUL/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/03/2025, 16:41Abertura20/03/2025, 16:41Encerramento25/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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