InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Cessão de licença do direito de uso da propriedade intelectual , na espécie direito autoral para editoração, tradução, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição, física ou virtual, mediante a impressão de livros (ABNT) e/ou no formato de livro eletrônico (e-book) e/ou livro audível (áudio book), em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária " Your Stone Age Brain in the Screen Age: Coping with digital Distraction and Sensory Overload", de autoria de Richard E. Cytowic.
COMANDO DO EXERCITO · BIBLIOTECA DO EXERCITO-RJ
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP00394452000103-1-007071/2026Processo64173.001773/2025-71ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBIBLIOTECA DO EXERCITO-RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/04/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74